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Antonio Antonio
Itabira (MG)
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Antonio Antonio
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ano passado
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
ano passado
A audiência pública foi convocada para o mês de setembro/2025, mas a data específica não foi mencionada. O objetivo da audiência será coletar dados e argumentos para subsidiar a decisão de uma Corte.
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Antonio Antonio
Comentário ·
ano passado
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
ano passado
A audiência pública foi convocada para o mês de setembro/2025, mas a data específica não foi mencionada. O objetivo da audiência é coletar dados e argumentos para subsidiar a decisão de uma Corte.
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Antonio Antonio
Comentário ·
há 8 anos
ENTREVISTA: Conheça o Juiz Pernambucano que prolata Sentenças 48 horas após Audiência Una
Fátima Burégio
·
há 8 anos
Parabéns ao Ilustre magistrado Dr. Felippe Augusto Gemir Guimarães . e a Dra Fátima Burégio pela iniciativa e qualidade de como conduziu esta importante contribuição ao Judiciário Brasileiro. a qual tem o grande chamativo para divulgação e envolvimento dos formadores de opinião e daqueles que podem fazer mais para contribuir com uma justiça com sabedoria.
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Flávio Percontino
Comentário ·
ano passado
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
ano passado
Anderson, concordo contigo sobre a evolução da legislação e importância da flexibilização nas relações de trabalho. O problema é que, infelizmente, grande parte do empresariado se utiliza dessa flexibilização simplesmente para diminuir seus custos e vínculos trabalhistas, mas tratam o "prestador de serviços" como CLT, exigindo cumprimento de horários rígidos, metas abusivas, subordinação excessiva etc. Muitos dizem: "é só não aceitar as condições". Mas muitos profissionais, em momentos de desespero, não têm escolhas e se sujeitam a todo tipo de exploração. Você não tem ideia de quantas propostas de trabalho no formato PJ já recebi, com remunerações ridículas e condições de trabalho mais ridículas ainda, com todas as características de CLT. Eu pude me dar ao luxo de recusar, mas nem todos podem. Na época da reforma trabalhista que regulamentou a pejotização eu fui um dos defensores. Mas confesso que hoje, depois do que eu já presenciei, defendo uma rigorosa fiscalização e punição às empresas que praticam fraude com contratos PJ.
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Fernanda Rodrigues
Comentário ·
ano passado
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
ano passado
Deve ser porque existe a necessidade de trabalhar e, a cada dia que passa menos empresas aceitam contratar CLT. Antigamente era feito isso para salários maiores, agora fazem para sonegar impostos e direitos às custas de quem precisa sustentar sua família com o pão de cada dia.
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V
Victor Hugo Caballero
Comentário ·
ano passado
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
ano passado
O discurso é lindo, mas só na teoria. Na prática, o trabalhador não tem opção de escolha. É a parte hipossuficiente da relação. Ou aceita a vaga na modalidade PJ (ainda que tenha que trabalhar como CLT) ou fica sem emprego. Qualquer decisão que autorize a pejotização sem análise aprofundada da relação laboral, caso a caso, é um atentado aos direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de muita luta e longos anos.
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